M

Estudante de Direito

Marlon Gasparin

Chapecó (SC)

0seguidor0seguindo

Comentários

(1)

M

Marlon Gasparin

Comentário · há 9 anos

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Perfil Removido · há 9 anos

Calma Daniela... Entendo sua revolta, mas acredito que não é esse o objetivo da PEC. Concordo contigo num ponto: Esse tempo é demasiadamente curto, e merecia sem ser ampliado. Porém, acredito que a proposta não diminua em nada, pois ela não obriga, nem tampouco "divide" o tempo. Apenas dá à mãe a LIBERDADE de escolha. Há situações, como a quem um colega comentou mais acima, que nos primeiros dias, devido ao parto/cesária, e à fragilidade do recém nascido, tudo é muito difícil pra mãe. Há mães que, se puderem ESCOLHER, optariam por "perder" 15 dias, por exemplo, de seus 120 dias, para ter o pai ajudando, não por 5 dias, mas por 20. Já que é o período mais delicado.

Aliás, a lei já permite que a mãe entre em licença maternidade 30 dias antes do parto, sendo que a CRIANÇA não tem nenhum benefício com isso, mas ninguém acha isso um absurdo.

Muito embora ainda concordando que o prazo é curto, e merece ser ampliado, entendo que a PEC é um avanço sim, pois apenas POSSIBILITA a mãe a sua livre ESCOLHA de como quer conduzir a situação, considerando situações de cada caso.

Claro.. o ideal então seria, por exemplo, 1 ANO compartilhado, cabendo aos pais decidirem a melhor forma de usufruir esse tempo em benefício da criança.. Algo do tipo: 2 meses para o pai e 10 para a mãe, e assim sucessivamente. mas até que a lei não amplie esse tempo, dar à mãe a liberdade de escolha pode ser muito benéfico. Como disse, ninguém está obrigando a nada, nem tirando direitos, apenas dando à mãe o direito de escolha.

9

Recomendações

(4)

Comentário · há 9 anos

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Perfil Removido · há 9 anos

Acho que você não entendeu ou/e não conhece como funciona em outros países.

O pai pode continuar com os 20 dias e a mãe continuar com os 180, nos países em que ambos possuem quase 1 ano em conjunto, esse período pode ser tirado apenas pela mãe também.

A Lei só dará maior liberdade aos país para decidirem em conjunto.

A crítica fica por conta de que algumas empresas farão pressão em seu funcionário para que seu cônjuge tire a licença na integralidade (vai ter briga entre as empresas, rs)

7

A

Comentário · há 9 anos

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Perfil Removido · há 9 anos

Eu acho a idéia muito boa... boa pra começar, mas que com o tempo pode evoluir para que ambos, pai e mãe, tenham 4 meses de licença (ou próximo disso). Hoje homens e mulheres disputam o mercado de trabalho.. a legislação atual "engessa" os papeis sociais, pois não permite ao homem, ainda que esse queira ser "dono de casa", cuidar da casa e dos filhos, pois justamente confere esse "direito" somente a mulher... Com o compartilhamento proposto, que de forma nenhuma me pareceu compulsório ou nocivo, o casal poderia decidir o que fazer, de maneira a que melhor convier à sua família e aos seus filhos.. Não é toda mãe que tem leite materno por 4/6 meses e nem é toda mãe que quer ficar com filho todo este tempo, há aquelas que consideram também o contato com o pai importante... acredito que é um passo importante sim, na medida em que permite ao casal adequar-se à sua realidade e ao caso concreto... Aliás, no futuro, não só uma equiparação das licenças entre mãe e pai seria bem vinda, mas também, como já acontece com a mulher, a estabilidade empregatícia do homem durante a gestação de seu filho (pois sua família também vai depender de sua renda, não só da da mulher). Passo importante! Além disso, como foi muito bem observado, é um direito da criança ter pai e e mãe consigo, e não apenas um dos genitores... desde cedo, e cada vez mais em nossa sociedade, deve se incentivar o contato do filho não só com mãe, mas também com o pai... A criança será sem dúvida muito mais saudável.

10

P

Perfil Removido

Notícia · há 9 anos

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o...

42

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Marlon

Carregando